A presente obra — Compliance Concorrencial A–Z: Dicionário Prático de Integridade e Livre Concorrência — nasce do encontro entre dois fundamentos da vida econômica contemporânea: a ética como limite e horizonte das escolhas empresariais e a competição como motor de inovação, eficiência e bem-estar social. Onde há mercado, há responsabilidade; onde há poder econômico, há dever de contê-lo sob regras que preservem a liberdade de escolha e a dignidade do consumidor.
Vivemos um tempo em que dados, algoritmos e plataformas ampliam possibilidades, mas também acentuam riscos de coordenação, exclusão e assimetrias. O compliance concorrencial emerge, assim, como o elo entre o dever jurídico e o compromisso moral de competir lealmente, restabelecendo a harmonia entre estratégia, eficiência e justiça de mercado. Não se trata apenas de evitar sanções: trata-se de cultivar uma cultura de rivalidade responsável, que reconhece a autonomia do outro — concorrente, parceiro, usuário — como condição de legitimidade dos resultados.
Este dicionário não é compêndio frio de terminologia. É um instrumento de cultura e reflexão prática, concebido para juristas, executivos, conselheiros, profissionais de compliance, economistas, gestores de produto e tecnologia. Cada verbete foi redigido para traduzir conceitos complexos em linguagem operacional, preservando o sentido ético da disciplina: a livre concorrência como patrimônio coletivo, protegida por regras que inibem cartéis, abusos unilaterais e estruturas que suprimem a contestabilidade.
Organizado em ordem alfabética, o Compliance Concorrencial A–Z ilumina o diálogo entre norma e estratégia, incentivos e controles, inovação e limites. Da letra A, que abre o vocabulário dos atos de concentração, acesso a insumos e associações, à letra Z, que encerra com zonas de exclusividade, zero-rating e zênite da transparência, cada termo foi lapidado para refletir coerência, clareza e prudência — virtudes de uma governança que não teme competir, mas recusa vencer por atalhos.
Mais do que definições, oferecemos conceitos vivos, conectados a escolhas cotidianas de precificação, dados, contratos, canais e M&A. O leitor encontrará aqui uma cartografia moral e técnica dos mercados: mapa para navegar riscos, bússola para orientar decisões e ponte entre a lei que protege a concorrência e a consciência que a honra.