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Especialista em Direito do Trabalho, Compliance e Direito Público
Sobre o Delfino Lagrotta Advocacia
Fundado em 1990, o Delfino Lagrotta Advocacia atua há mais de três décadas oferecendo soluções jurídicas criativas, inovadoras e eficazes. O escritório se destaca por unir tradição e modernidade, sendo referência em compliance, direito trabalhista, direito público e análise contratual.

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Delfino Lagrotta Advocacia, Advogado
Delfino Lagrotta Advocacia
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DICIONÁRIO DE COMPLIANCE CONCORRENCIAL (A–Z): Boas práticas, riscos e fundamentos legais
A presente obra — Compliance Concorrencial A–Z: Dicionário Prático de Integridade e Livre Concorrência — nasce do encontro entre dois fundamentos da vida econômica contemporânea: a ética como limite e horizonte das escolhas empresariais e a competição como motor de inovação, eficiência e bem-estar social. Onde há mercado, há responsabilidade; onde há poder econômico, há dever de contê-lo sob regras que preservem a liberdade de escolha e a dignidade do consumidor. Vivemos um tempo em que dados, algoritmos e plataformas ampliam possibilidades, mas também acentuam riscos de coordenação, exclusão e assimetrias. O compliance concorrencial emerge, assim, como o elo entre o dever jurídico e o compromisso moral de competir lealmente, restabelecendo a harmonia entre estratégia, eficiência e justiça de mercado. Não se trata apenas de evitar sanções: trata-se de cultivar uma cultura de rivalidade responsável, que reconhece a autonomia do outro — concorrente, parceiro, usuário — como condição de legitimidade dos resultados. Este dicionário não é compêndio frio de terminologia. É um instrumento de cultura e reflexão prática, concebido para juristas, executivos, conselheiros, profissionais de compliance, economistas, gestores de produto e tecnologia. Cada verbete foi redigido para traduzir conceitos complexos em linguagem operacional, preservando o sentido ético da disciplina: a livre concorrência como patrimônio coletivo, protegida por regras que inibem cartéis, abusos unilaterais e estruturas que suprimem a contestabilidade. Organizado em ordem alfabética, o Compliance Concorrencial A–Z ilumina o diálogo entre norma e estratégia, incentivos e controles, inovação e limites. Da letra A, que abre o vocabulário dos atos de concentração, acesso a insumos e associações, à letra Z, que encerra com zonas de exclusividade, zero-rating e zênite da transparência, cada termo foi lapidado para refletir coerência, clareza e prudência — virtudes de uma governança que não teme competir, mas recusa vencer por atalhos. Mais do que definições, oferecemos conceitos vivos, conectados a escolhas cotidianas de precificação, dados, contratos, canais e M&A. O leitor encontrará aqui uma cartografia moral e técnica dos mercados: mapa para navegar riscos, bússola para orientar decisões e ponte entre a lei que protege a concorrência e a consciência que a honra.
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